O empreendedor Paulo Sérgio de Freitas, administrador da Nenzico Participações e Consultoria Ltda, proprietária e responsável pelas obras do Edifício Burj Belvedere, situado na Avenida Luiz Paulo Franco, 729, enviou uma carta/email à redação do JORNAL BELVEDERE para esclarecer sobre a informação veiculada na matéria da edição nº 253, intitulada “PBH vai realizar ação fiscal em edifício que deixou degrau na calçada”. Segundo ele, as obras na calçada do edifício não são irregulares e “a obra em questão atendeu ao Código de Posturas de BH.

Tanto isso é verdade que a PBH, após fiscalizar as obras do edifício (nas quais se incluem a da calçada), concedeu-nos o ‘Habite-se’ em 11/01/17, ou seja, mais de um mês antes da reportagem. Segundo nos foi informado pelos fiscais da PBH na ocasião da aludida fiscalização, as calçadas defronte aos prédios vizinhos é que estariam em situação irregular e não a nossa”, relatou o empreendedor.

 

O BELVEDERE solicitou ao empreendedor uma cópia do documento emitido pela PBH, para publicação. Mas, até o fechamento desta edição não obteve retorno.

A veiculação da matéria se deu a partir de demandas de moradores que ligaram para a redação do JORNAL BELVEDERE, alertando para o degrau deixado na calçada, comprometendo a mobilidade de algumas pessoas, principalmente de portadores de necessidades. Outras solicitações nesse sentido foram encaminhadas à Associação de Amigos do Bairro Belvedere (AABB), que segundo seu presidente, Ubirajara Pires Glória, “cumpriu o seu papel de solicitar a fiscalização à PBH” e esta “é quem dirá qual das calçadas está irregular”.

AABB vai recorrer

Ainda segundo Ubirajara, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) é muito rígida com relação ao comprimento das orientações para execução e manutenção de passeios contidas no Código de Posturas de Belo Horizonte, na Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo no Município e na legislação relativa à Política da Pessoa com Deficiência e Norma Técnica Brasileira ABNT NBR-9050. E que de acordo com a ‘cartilha’ do Código de Postura do Município, o ângulo permitido para inclinação é de apenas 3%. “O que se vê contraria essa orientação, a irregularidade é cristalina e há um corrimão instalado para evitar acidentes, em razão da altura do degrau. Caso, a prefeitura tenha concedida a ‘Baixa-Habite-se’ a Associação de Amigos do Bairro Belvedere vai recorrer ao Ministério Público para que as devidas providências sejam tomadas”, ressaltou Ubirajara.

Fonte: http://www.jornaldobelvedere.com.br/index.php/2016-04-13-16-28-18/comunidade/item/3914-empreendedor-do-edificio-burj-belvedere-diz-que-calcada-esta-correta