Associações do Belvedere debatem questões urbanísticas com a PBH
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Representantes dos moradores debatem, com a secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Maria Fernandes Caldas, sobre a realização de eventos e a presença da Guarda Municipal no bairro.Diretores das Associações representativas do Belvedere – Associação dos Amigos e Associação dos Moradores - reuniram-se com a secretária Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Maria Fernandes Caldas, para uma visita de cortesia e ouvir da secretária qual será a orientação da PBH em relação às questões de urbanismo no bairro, notadamente, sobre à realização de eventos e sobre a atuação da Guarda Municipal.
Maria Caldas, por sua vez, informou aos dirigentes das associações que a nova gestão municipal do prefeito Alexandre Kalil mudou o comando da cidade que até então era dividido em regionais, com as operações sendo realizadas nessas unidades a cargo de cada secretário. Segundo Maria Caldas, agora todas as atividades de licenciamento e liberação de eventos e atividades econômicas estão centralizadas na Secretaria de Assuntos Urbanos. Segundo ela, agora as regionais farão uma interface com a secretaria e o trabalho será sempre pautado dentro do que é importante para o cidadão, quer seja se o assunto esteja relacionado à barulho, lazer, qualidade de vida, urbanização, etc.
Padronização de passeios
Já o presidente da AMBB, Marco Túllio Braga, abordou sobre a lei municipal 2003, que aprovou uma série de projetos, entre eles a padronização de passeios, e sobre a aplicação da norma em ruas cuja inclinação é superior a 5%. “Precisamos rever esta ação fiscal dentro do bairro, pois há calçadas que estão impossibilitadas de atender a lei; onde inclusive moradores foram notificados mais de uma vez em um mesmo dia”, alertou Braga.
A secretária anunciou também que a questão da padronização de passeios é uma pauta que está sendo discutida pela atual gestão. Segundo ela, é possível cancelar uma ação fiscal se a PBH entender que o decreto é inaplicável de acordo com a Lei de Código de Posturas. “Esse é um assunto que está sendo revisto pela Prefeitura, com muita atenção e cuidado”, ressaltou. Maria Caldas colocou-se à disposição das Associações para receber as demandas e tentar atendê-las na medida do possível.Fonte: http://www.jornaldobelvedere.com.br/index.php/2016-04-13-16-28-18/comunidade/item/4031-associacoes-do-belvedere-debatem-questoes-urbanisticas-com-a-pbh
