Moradores ainda em dúvida sobre projeto de heliporto

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A 179° Reunião Ordinária do Conselho de Municipal de Política Urbana (COMPUR), realizada no último dia 22 para fins de caracterização de empreendimento do heliporto do Belvedere e para início de processo de Estudo de Impacto de Vizinhança caiu como um balde água fria nos dirigentes de associações do Belvedere, moradores e representantes das regiões vizinhas.

A reunião não cumpriu o seu papel que era caracterizar o empreendimento e apresentá-lo à comunidade.

Segundo informou o presidente da Associação de Moradores do Bairro Belvedere (AMBB), Ricardo Jeha, embora o projeto constasse na pauta do dia da reunião, o mesmo não chegou a ser apresentado com suas características e objetivo. “Simplesmente relataram o projeto sem especificá-lo, gerando mais dúvidas para todos os moradores presentes. Nossa expectativa era que fosse aberto para análise e que nesta reunião houvesse uma síntese do projeto executivo. O que não entendemos é que ele deveria ser de domínio público, aberto a todos os interessados. E nós, fomos informados que para isso é necessário uma autorização do seu autor, que o arquiteto Gustavo Penna”, lamenta Jeha.

Para o presidente da AMBB, o edital de convocação publicado refere-se ao projeto como um heliponto, mas o empreendimento possui características explícitas de um “heliporto”: “São quase 4 mil metros de área construída, em seis pavimentos, com amplos salões e pequenos banheiros, sugerindo mesmo a instalação de hangares”.

Ainda segundo Jeha, o acesso ao projeto é fundamental para a população ter noção melhor do empreendimento, pois se a pretensão é a construção de um heliporto, o proprietário do empreendimento necessita de uma legislação específica do município e uma autorização da Agência Nacional de Viação Civil (ANAC), a exemplo do que aconteceu em São Paulo. “Simplesmente através de um Estudo de Impacto de Vizinhança e da autorização do ANAC é que terão certeza se um empreendimento desse porte pode se instalar numa região de residências exclusivamente unifamiliares. A questão da segurança deve ser vista em todos os aspectos. Um tanque de querosene de uso para aviação que havia sido colocado no local chegou a ser retirado na época da denúncia pelos moradores”, informou. Ele disse, também, que não entende como a Prefeitura concedeu o alvará para o tipo de construção, com seis andares, numa área estritamente unifamiliar.

O secretário Harley Andrade, da Regional Centro-Sul, também presente à reunião, informou que o projeto será averiguado, e todas as análises serão feitas na próxima reunião do COMPUR. Os dois helipontos já existentes no Belvedere, localizados próximos à região onde a obra foi embargada, também deverão passar pelo EIVA.

O empreendimento em questão, embargado no mês de outubro pela Prefeitura de Belo Horizonte, está lotado em um lote com acesso pelas ruas Aloysio Leite Guimarães e Professor Djalma Andrade. No embargo a PBH solicita um detalhamento do tipo de edificação naquele local. Os moradores temem que o local seja utilizado para fins comerciais, contrariando a Lei de Uso e Ocupação do Solo. De acordo com a atual legislação, é permitida a instalação de heliponto na área, desde que não seja para fins comerciais. Dos mais de 4 mil metros quadrados de área total do empreendimento, cerca de 3 mil serão destinados a “residência” e 696 metros quadrados para instalação de heliponto e hangar e 11 vagas de estacionamento.

Recentemente, uma nota veiculada por um colunista de um jornal diário, sob o título “Garagens para voos”, informava que o arquiteto Gustavo Penna estava com um megaprojeto num dos melhores points do Belvedere, para residencial de seis apartamentos, onde cada apartamento terá uma garagem para helicóptero. O que acendeu ainda mais a curiosidade e dúvida dos belvederianos.

 
Dados do empreendimento

Heliponto - Belvedere
Endereço: Rua Aloysio Leite Guimarães, 445 - Bairro Belvedere - Regional Centro-Sul
Lote(s) envolvido(s): 003, 004, 018 e 019 do Quarteirão 050 - CP 216007M.
Área total do terreno: 4.005 m² (conforme informação básica)
Área total edificada (m²):  3.391,50 m² (residência a construir)
Área de hangar a construir: 372,60 m²  
Área total utilizada (m²): 696,60 m² (heliponto e hangar)
Número de vagas de estacionamento: 11 vagas (considerando parte residencial e do heliponto).
Responsável Legal pelo Empreendimento: Márcio Barbosa e Silva Bissoli