PBH promove Fórum Municipal de Associações de Bairro para discutir o desenvolvimento urbano
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Prefeitura enviará projeto à Câmara com proposta para a implantação do aluguel social, flexibilização de ruas e áreas de alguns bairros permitindo novas instalações comerciais e de serviços (inclusive o Belvedere), o novo coeficiente para construção e, ainda, os novos parâmetros para cálculo do IPTU.
Membros de entidades representativas de moradores e lideranças comunitárias de Belo Horizonte reuniram-se no último dia 12 de janeiro, no Teatro Marília, para o segundo encontro do Fórum Municipal de Associações de Bairros de BH. A reunião, realizada pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada promoveu o debate sobre o desenvolvimento urbano, tema que foi apresentado pelo secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro.
Criado como mais uma ferramenta para fortalecer a participação da população belo-horizontina na gestão da cidade, o Fórum, que teve seu primeiro encontro realizado em dezembro, com a presença de cerca de 200 pessoas, promove reuniões mensais, com a discussão de diversos assuntos que sejam de interesse dos cidadãos. Durante os encontros, os moradores presentes participam com perguntas e sugestões, bem como propõem os temas das próximas reuniões.
Nesse último encontro, os técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentaram o projeto que será encaminhado à Câmara Municipal para votação e que prevê, entre os vários itens apresentados, a implantação do aluguel social, a flexibilização de ruas e áreas de alguns bairros permitindo novas instalações comerciais e de serviços, o novo coeficiente para construção, novos parâmetros para cálculo do IPTU onde áreas como corredor, varanda e elevador terão pesos diferenciados na base de cálculo e a nova destinação para áreas dentro dos bairros para atender à demanda de moradia, de forma que o trabalhador ou prestador de serviço possa morar perto de onde trabalha.
O presidente da AABB, Ubirajara Pires Glória, esteve presente ao Fórum e debateu com os técnicos da Prefeitura de BH os assuntos abordados nesta última reunião, e anunciou que vai convocar todos os moradores do Belvedere para um amplo debate com o objetivo de esclarecer detalhadamente cada item do projeto e a forma como ele está sendo apresentado. Segundo ele, a população não pode ficar de fora desse discurso e o projeto precisa ser apresentado a todos com a máxima transparência. “Estamos falando de desenvolvimento urbano, um assunto sério e de grande importância. Durante o evento, a prefeitura anunciou que quer compartilhar a cidade com as associações. Então, nós vamos dialogar primeiro com todos os moradores, para mostrar como é o projeto. E, a partir disso, vamos à Câmara conversar com os vereadores e mostrar nossas posições”, alertou.
Algumas propostas da Prefeitura
1. Mudança de coeficiente de construção para 1. O potencial construtivo é calculado mediante a multiplicação da área total do terreno pelo coeficiente de aproveitamento.
2. Mudança no cálculo do IPTU. Pelo projeto, área de elevador, varanda e corredor passam a ter outro peso na alíquota.
3. Identificação de áreas remanescentes próximas a grandes prédios residenciais para assentar trabalhadores e prestadores de serviço na região. Segundo a PBH, a medida vai amenizar o impacto do trânsito, impedindo o movimento pendular de trabalhadores. que vem de outras regiões.
4. Criação do aluguel social. A PBH vai fazer um levantamento dos alugueis disponíveis na cidade e a partir daí definir um valor de mercado para otimizar a demanda por imóveis desse tipo.
5. Flexibilizar várias ruas e avenidas de alguns bairros, onde antes eram totalmente residenciais como Cidade Jardim, Belvedere e outras, para receber outras instalações como comércio e serviços.
