Moradores querem impedir pouso e decolagem de helicópteros no Belvedere
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Associações representativas dos moradores do Belvedere (AMBB e AABB) vão à Justiça exigindo a suspensão de pouso e decolagem de aeronaves no espaço aéreo do bairro. Alegam que a finalidade da ação é garantir a segurança de todos os moradores e trabalhadores da região.
As Associações representativas dos moradores do bairro Belvedere, AMBB (Associação dos Moradores do Bairro Belvedere) e AABB (Associação dos Amigos do Bairro Belvedere), através de seus presidentes, Marco Tullio Braga e Ubirajara Pires Glória, ingressaram com uma ação judicial contra os detentores de helipontos no Belvedere, exigindo a suspensão de pouso e decolagem de aeronaves no espaço aéreo do bairro. Segundo informou o presidente da Associação de Moradores do Bairro Belvedere (AMBB), Marco Túllio Braga, a finalidade da ação é garantir a segurança de todos os moradores e trabalhadores da região.
Ainda segundo ele, a situação atual do tráfego de helicópteros pelo espaço aéreo do bairro coloca em risco a vida de moradores, pois as aeronaves realizam seus pousos e decolagens em helipontos localizados próximos às casas, edifícios e à rede elétrica. “Estas áreas não permitem esse tipo de tráfego. Esta é uma decisão do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), que é uma instância de discussão e deliberação de políticas de planejamento urbano e gestão do território de Belo Horizonte, e que foi instituída em 1996, pelo Plano Diretor do Município. Não queremos o tráfego de helicópteros no espaço aéreo do Belvedere, pois é um trecho cheio moradias e esta rota põe em risco a segurança de todos no bairro. Sem falar, é claro, da questão do barulho que incomoda os vizinhos de tais helipontos”, explicou Marco Túllio Braga.
Segundo informações da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (Abraphe), o número de helicópteros na Capital mineira cresce mais que a média nacional. O percentual de aumento na cidade é de 30%, enquanto que no Brasil o número de helicópteros cresceu 20% ao ano. O crescimento, segundo a entidade, se deve à questão da dificuldade de mobilidade urbana.
Paraíso no céu é o inferno na terra
O que os representantes das Associações de Moradores do Belvedere estão solicitando na Justiça é uma luta que os paulistanos estão travando há vários anos com os proprietários de helicópteros, já que São Paulo é a metrópole com o maior número de aeronave deste porte na América do Sul.
Se para os usuários dos helicópteros é o paraíso no céu é o inferno na terra para quem mora nos prédios próximos aos helipontos. Cansadas do barulho, há anos associações de vários bairros lutam por um controle maior do vaivém de aeronaves. “Mesmo com as janelas antirruídos que instalei, não consigo dormir antes da meia-noite durante a semana nem nas tardes de domingo, quando o tráfego aumenta por aqui”, conta a empresária Susana White, moradora da cobertura de um edifício de quinze andares no Itaim Bibi. De sua janela, ela chega a ouvir e observar um helicóptero a cada dez minutos, nos horários mais movimentados, conforme contou em uma reportagem sobre o tema em uma revista de São Paulo.
Lei em São Paulo
Para tentar abafar esse zum-zum-zum, o então prefeito Gilberto Kassab sancionou uma lei que restringe o funcionamento dos helipontos. Eles ficam proibidos de operar pousos e decolagens entre 23 e 6 horas. Também não poderão ser construídos a menos de 300 metros de locais sensíveis ao barulho, como escolas, creches, hospitais e asilos. Quem desobedecer às regras estará sujeito a pagar multas que variam de acordo com a área ocupada pelo aeródromo. No caso de um com 324 metros quadrados, por exemplo, a taxa inicial é de R$ 700,00, mas pode chegar a R$ 29.000,00. Se a irregularidade não for sanada, o heliponto correrá o risco de ser interditado.
Ao sancionar a lei, ex-prefeito Gilberto Kassab, curiosamente, um dos grandes usuários de helicóptero enquanto prefeito de São Paulo - amenizou o texto que havia sido aprovado na Câmara Municipal da Capital paulista, de autoria do vereador Chico Macena. O projeto previa pousos e decolagens somente entre 7 e 20 horas. A distância mínima de escolas e hospitais era maior, de 500 metros. Além de apertar o cerco para as novas construções, a lei dá aos helipontos irregulares já existentes uma chance de conseguir a licença da prefeitura. Hoje, das 215 áreas de pouso e decolagem de São Paulo, 129 não têm a autorização municipal. Elas funcionam apenas com a anuência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que analisa se o lugar proporciona segurança para o voo. Mas o órgão não leva em consideração a Lei de Zoneamento e o impacto do fluxo de aeronaves na vizinhança.
São Paulo abriga um cenário ímpar na aviação. O colapso do trânsito, a ineficácia do sistema de transporte público, a presença de gente rica o suficiente para comprar uma aeronave e a falta de segurança fazem com que o uso dos helicópteros seja um hábito rotineiro. Para se ter uma ideia, hoje existem mais de 325 aeronaves do tipo registradas na capital. Segundo a Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero, trata-se de 100 a menos que em Nova York, onde elas são proibidas de sobrevoar o centro da ilha de Manhattan, a região mais importante e conhecida da cidade.
